Termos de Serviço de Música

Introdução

A missão da TikTok é inspirar a criatividade e trazer alegria, e sabemos que para alguns utilizadores a música pode fazer parte dessa expressão e individualidade na TikTok. É por isso que estabelecemos parcerias com detentores de direitos musicais para permitir a utilização de música protegida por direitos de autor nos seus vídeos da TikTok. Estes Termos de Música destinam-se a ajudar o utilizador a compreender como a música pode ser utilizada na TikTok.

Como utilizador da TikTok, o utilizador concorda que a sua utilização musical respeitará estes Termos de Música, os Termos de Serviço da TikToke as Diretrizes da Comunidade e a Política de Privacidade que regem o uso da Plataforma pelo utilizador. Todos os termos em maiúsculas utilizados mas não definidos nestes Termos de Música terão o significado estabelecido nos Termos de Serviço da TikTok.

Termos gerais

A TikTok oferece aos seus utilizadores uma biblioteca de música licenciada a partir da qual podem ser selecionadas músicas para inclusão em vídeos. Se incluir no seu vídeo uma música que não foi escolhida da biblioteca licenciada, o utilizador confirma que é o criador dessa música e/ou que tem todos os direitos e autorizações necessários para utilizar essa música no seu vídeo. Exceto conforme expressamente estabelecido nos presentes Termos de Música, o utilizador reconhece que não lhe são licenciados quaisquer direitos sobre a música - quer sobre as gravações de som, quer sobre as composições subjacentes nelas incorporadas - ao abrigo dos Termos de Serviço da TikTok ou dos presentes Termos de Música.

Como incluir música num vídeo

Em seguida, descrevemos algumas formas de incluir música nos seus vídeos. Em suma, só deve incluir música num vídeo se tiver a certeza de que tem os direitos ou autorizações para o fazer.

Selecionar áudio da biblioteca de música geral. Quando carrega o seu conteúdo de vídeo para a TikTok, o utilizador pode selecionar música a partir de uma lista de gravações de música na nossa biblioteca de música da TikTok, a que chamamos Sons. A biblioteca de música Sons é disponibilizada a utilizadores individuais para inclusão nos seus vídeos, desde que estes sejam apenas para entretenimento pessoal e fins não comerciais. Não deve utilizar uma gravação de música da biblioteca de música Sons para qualquer fim comercial, incluindo associar a música ou promover uma marca ou empresa, a menos que tenha obtido os direitos necessários para utilizar a música dessa forma.
Selecionar áudio da biblioteca de música comercial. Também é possível o utilizador selecionar música da Biblioteca de Música Comercial da TikTok, a que chamamos Sons Comerciais. Ao contrário da biblioteca de música Sons, os Sons Comerciais são disponibilizados a marcas, empresas, entidades comerciais, anunciantes ou outros utilizadores da Plataforma (incluindo indivíduos) que possam estar a utilizar a Plataforma para fins comerciais (coletivamente definidos como "Utilizador Comercial"). As gravações de música selecionadas da Biblioteca de Música Comercial podem ser utilizadas para promover uma marca ou para outros fins comerciais. A sua utilização dos Sons Comerciais é regida pelos Termos da Biblioteca de Música Comercial aqui.
Carregue a sua própria música. Por fim, o utilizador também pode carregar áudio do seu próprio dispositivo pessoal, tal como áudio que contenha música que licenciámos para utilização na Plataforma ou o seu próprio trabalho original, incluindo essa música diretamente no seu vídeo TikTok ("Sons Originais"). A utilização dos Sons Originais pelo utilizador rege-se pelos Termos de Serviço da TikTok. Se o utilizador for um Utilizador Comercial, não deve utilizar um Som Original carregado por outro utilizador. Se for um Utilizador Comercial e carregar um Som Original para o seu vídeo, confirma que (i) detém todos os direitos sobre a música incluída no vídeo; ou (ii) a música é permitida por lei; ou (iii) tem autorização de todos os detentores de direitos necessários para utilizar o Som Original na Plataforma.

Como o utilizador pode utilizar a música

A música faz parte da experiência TikTok. Mas, para utilizar música na nossa Plataforma, tem de seguir algumas regras.

Utilizações não comerciais. A menos que tenha selecionado um som da nossa lista de Sons Comerciais, a música só deve ser utilizada para fins pessoais e não comerciais. É proibida qualquer outra utilização de música para patrocinar, promover, co-marcar ou publicitar ou de uma forma que crie uma associação entre a música e uma marca, produto, bem ou serviço, exceto se tiver obtido autorizações separadas e todos os direitos necessários.
Utilizações curtas. Os nossos contratos globais de licenciamento de música podem exigir que imponhamos limites à duração da música que pode ser utilizada no seu vídeo. Embora as limitações específicas variem, são geralmente permitidas utilizações de música até um minuto de duração.
Sem alteração ou modificação. Não pode editar ou alterar o carácter fundamental de qualquer música protegida por direitos de autor, a menos que tenha criado a música subjacente ou tenha os direitos ou autorizações para o fazer.
Sem áudio autónomo. Não deve utilizar música separadamente como áudio autónomo sem um vídeo de acompanhamento.
Sem utilizações ilegais. Não utilize a música de forma ilegal, em ligação com conteúdos ilegais ou em violação das nossas Diretrizes da Comunidade. Além disso, a música não deve ser utilizada num contexto político ou para fins políticos, a menos que tenha obtido separadamente a autorização de todos os detentores de direitos para o fazer.
Partilhar vídeos em plataformas de terceiros. Em alguns casos, o utilizador poderá partilhar vídeos da TikTok em plataformas de terceiros através do nosso serviço. Se o utilizador partilhar o seu vídeo da TikTok com uma plataforma de terceiros, o seu vídeo da TikTok estará sujeito aos termos e condições dessa plataforma de terceiros.

Como pode utilizar música se estiver a utilizar Sons Comerciais

Utilizações empresariais ou comerciais: A música selecionada na lista de Sons Comerciais pode ser utilizada para fins comerciais ou empresariais, como a utilização em associação com uma marca, logótipo ou marca registada ou outras características de identificação da marca. Os Sons Comerciais também são disponibilizados para publicidade, marketing, endosso, patrocínio ou divulgação (incluindo os chamados "desafios de hashtag" pagos) de um produto e/ou serviço na Plataforma.
Partilhado apenas dentro da Plataforma: Pode apresentar ou partilhar vídeos que incluam Sons Comerciais criados na Plataforma dentro da Plataforma e utilizando as funcionalidades de partilha na Plataforma. Quaisquer utilizações fora da Plataforma exigem que o utilizador obtenha uma autorização separada e licencie os direitos necessários diretamente de todos os detentores de direitos necessários, salvo autorização em contrário da Biblioteca de Música Comercial - Termos do Utilizador.

Se utilizar Sons Comerciais, leia as Diretrizes dos Termos da Biblioteca de Música Comercial aqui, uma vez que estas se aplicam à sua utilização de Sons Comerciais.

Utilizar música em transmissões em direto

Existem limitações quanto à forma como a música pode ser incluída nas transmissões em direto. Não é possível utilizar Sons ou Sons Comerciais numa transmissão em direto. Para utilizar a sua própria música gravada ou executar música na sua transmissão em direto, o utilizador tem de ter todos os direitos e autorizações necessários para utilizar ou executar a música na transmissão em direto. Em alguns casos, obtivemos licenças para os utilizadores executarem música protegida por direitos de autor, como uma capa de uma música escrita por outra pessoa, desde que executem a música tal como foi escrita e criem todos os aspetos da própria música, sem incorporar música gravada.

Utilizações permitidas por lei

Como parte da nossa missão de inspirar a criatividade e trazer alegria, é importante reconhecer que a música pode ser utilizada de forma transformadora. Embora o utilizador tenha de cumprir estes Termos de Música, nem toda a música está protegida por direitos de autor e nem todas as utilizações de música protegida por direitos de autor seriam não autorizadas ou exigiriam a obtenção de autorização. Por exemplo, o utilizador pode utilizar trabalhos que sejam do domínio público e certas utilizações de trabalhos protegidos por direitos de autor podem qualificar-se como uma exceção ou limitação à violação de direitos de autor, como uma paródia ou pastiche, em jurisdições que reconhecem direitos fundamentais do utilizador.

A TikTok respeita os direitos de propriedade intelectual. Permitimos que os titulares de direitos denunciem conteúdo de utilizadores na Plataforma que considerem infringir os seus direitos de autor. Estabelecemos políticas que descrevem como os detentores de direitos podem comunicar alegadas infrações e como os utilizadores podem contestar essas comunicações. Estas políticas aplicam-se a todos os tipos de trabalhos protegidos por direitos de autor, incluindo música. Para mais informações, consulte a nossa Política de Direitos de Autor aqui. O utilizador deve rever estas políticas se considerar que recebeu por engano uma notificação de remoção.

Podemos remover ou silenciar o seu vídeo se tivermos motivos para acreditar que a utilização de música não é autorizada. O utilizador reconhece que o nosso sistema de reconhecimento de áudio pode detetar utilizações não autorizadas de música e que o seu conteúdo pode ser silenciado. Se o seu conteúdo for silenciado ou removido por engano, e se o utilizador possuir os direitos necessários para partilhar música ou se a sua utilização for permitida por lei, pode recorrer da questão através do nosso processo de notificação na aplicação ou do formulário de contranotificação aqui.